Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 9 • 13 de maio de 2008
Crise alimentar: ONU promove força-tarefa
Na tentativa de oferecer uma resposta política à alta mundial no preço dos alimentos, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reuniu 27 agências internacionais, entre elas órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial.
A recente alta no preço de diversos alimentos básicos tem gerado preocupações, especialmente em países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Entre os fatores que influem nesse processo, encontram-se más colheitas, políticas de incentivo de utilização de cultivos alimentícios para a produção de biocombustíveis e especulação no mercado.
O encontro organizado por Ban Ki-moon, ocorrido em 29 de abril, visou à formação de uma força-tarefa que acordou em incrementar a ajuda humanitária alimentar e promover uma solução de longo prazo para os problemas de fornecimento mundial de alimentos. Ki-moon pediu que os países cumprissem o apelo do Programa Mundial de Alimentos por um montante no valor de US$ 756 milhões. Além disso, a Organização para Alimentos e Agricultura (FAO, sigla em inglês) planeja criar um fundo de US$ 1,7 bilhão, com o objetivo de financiar medidas de emergência e o envio de sementes aos países mais necessitados.
Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, assumiu o compromisso de dobrar o número de empréstimos direcionados à África em 2009 e declarou que irá considerar a possibilidade de tornar os mecanismos para concessão de empréstimos mais flexíveis.
O Secretário-Geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que os Membros da OMC devem esforçar-se para concluir a Rodada Doha, a fim de minimizar os efeitos da crise. Lamy acredita que o pedido por ação do Secretário-Geral da ONU auxilie os Membros da OMC a reunir a energia política necessária para impulsionar a capacidade de produção de países em desenvolvimento (PED)s.
Ao tratar de medidas políticas de longo prazo, Ban Ki-moon destacou a necessidade de lançar um olhar crítico sobre a produção de biocombustíveis. Afirmou, ainda, que é preciso desenvolver pesquisas sobre matérias-primas para a produção de biocombustíveis alternativas a cultivos de alimentos, além de repensar as políticas de subsídios à produção dessa fonte de energia.
Biocombustíveis: parte do problema
Grupos da sociedade civil e cientistas também demandam ações em relação a biocombustíveis à base de grãos e oleaginosas. Eles argumentam que essa produção envolve barreiras tarifárias e subsídios nos países ricos e promovem a fome por aumentar o custo de produtos básicos
Após a reunião de coordenação da ONU, a Oxfam International lembrou os participantes de que medidas distorcivas ao sistema mundial de comércio de bens agrícolas precisam ser revistas, incluídas as mais recentes, relativas à produção de biocombustíveis. Para Celine Charveriat, representante da Oxfam, os países desenvolvidos devem reduzir seus subsídios aos biocombustíveis.
Critério de sustentabilidade não basta
Um painel de recomendações da Agência Européia do Meio-ambiente afirmou que a União Européia (UE) deve suspender suas ambiciosas metas de produção de biocombustíveis, pois, uma vez em fase experimental, a tarefa de prever e controlar seus efeitos torna-se ainda mais difícil. Mesmo enfatizando que nem todos os biocombustíveis possuem efeitos negativos e que não são os únicos responsáveis pela alta no preço dos alimentos, Laszlo Somlyody, presidente do painel, esclareceu que a intenção é introduzir cautela no tratamento da questão, para que seja melhor avaliada.
Os Membros da UE acordaram que os biocombustíveis respondam por 10% da fonte energética no setor de transportes até 2020. Recentemente, o Primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, propôs que a meta estabelecida fosse repensada e defendeu que é preciso avaliar com maior cuidado o impacto da produção de biocombustíveis no preço dos alimentos e para o meio-ambiente. A Comissão Européia rejeitou a proposta.
Ainda que a UE tenha desenvolvido uma política de definição de critérios de sustentabilidade em relação aos biocombustíveis, grupos ambientalistas - entre eles Greenpeace e Friends of the Earth - questionam a efetividade de tais regras. Uma coalizão de grupos da sociedade civil enviou uma carta aos oficiais europeus no início de abril (disponível em: <http://www.foeeurope.org/agrofuels/documents/Letter_to_ambassadors_02Apr08.pdf>), na qual sugerem que propostas pouco enfáticas sejam rejeitadas e que seja dedicado mais tempo à reflexão de evidências científicas sobre o impacto dos biocombustíveis, a fim de minimizar a atual crise climática e ambiental e possíveis efeitos nocivos à humanidade.
Nos Estados Unidos da América - país que atualmente transforma de 20 a 25% do milho produzido em etanol - alguns estados começaram a repensar suas políticas de biocombustíveis. Em Missouri, o comitê estatal de transportes considera a possibilidade de reverter as políticas atuais. O Governador Rick Perry pediu a suspensão total da meta de produção de 9 bilhões de galões de etanol em 2008, definida pelo governo federal. A medida prevê, ainda, o aumento dessa meta para 36 bilhões de galões até 2022.
Tradução, adaptação e complementação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade, Vol. 12, No. 15, 31 abr. 2008.