- Noticias Multilaterais
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G-7 não chega a consenso sobre SSM
Oficiais do governo de sete potências comerciais reuniram-se recentemente em Genebra na última tentativa de resolver suas diferenças sobre os mecanismos de salvaguarda especial (SSM, sigla em inglês) em agricultura para países em desenvolvimento (PEDs) – um instrumento altamente polêmico, responsável pelo colapso da reunião mini-ministerial da OMC em julho passado. Alguns delegados consideraram…
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Parlamento europeu limita o uso de biocombustíveis de primeira geração
Mais uma vez, o uso de biocombustíveis com o objetivo de combater as mudanças climáticas gera controvérsias. O Comitê de Indústria do Parlamento Europeu está revendo a legislação sobre energia e mudanças climáticas. A presidência européia (França) espera aprovar a revisão antes da próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima…
- Noticias Regionais
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Brasil enfrenta barreiras às exportações de carne
O Brasil tem se esforçado para manter a posição de liderança entre os exportadores de carnes in natura. Apesar de figurar entre os maiores produtores – o país é o maior produtor mundial de carne bovina, o terceiro em aves e o quarto em carne suína –, o comércio internacional no setor tem apresentado diversos…
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Fundo Amazônia: Noruega anuncia doações de US$ 1 bilhão
A Noruega poderá doar US$ 1 bilhão até 2015 ao Brasil para a implantação de políticas de redução do desmatamento na floresta amazônica. A doação foi anunciada no último dia 16 pelo primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, durante visita a Brasília. Trata-se da primeira doação de um país estrangeiro ao recém criado Fundo Amazônia, iniciativa…
- Breves Informes Multilaterais
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UE aprova importação de soja geneticamente modificada
A União Européia (UE) autorizou a importação da soja geneticamente modificada (GM) produzida pela Bayer CropScience. A decisão do dia 8 de setembro é a última de uma série de autorizações a produtos GM – em sua maioria, derivados do milho – concedidas desde 2004. As aprovações são concedidas “por omissão” (“default rulling”), nos casos em…
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UE propõe alterações ao Acordo de TI da OMC
A União Européia (UE) propôs, em 15 de setembro, uma expansão do Acordo de Tecnologia da Informação (ATI) da OMC, o que poderia afetar uma disputa em andamento contra as tarifas européias aplicadas a produtos de TI. De acordo com Peter Mandelson, Comissário de Comércio da UE, o ATI continua sendo uma referência para a liberalização…
- Breves Informes Regionais
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Desoneração de exportações: em vigor o “drawback verde amarelo”
Entrará em vigor, em 1º de outubro, o chamado “drawback verde amarelo”, novo mecanismo de incentivo às exportações brasileiras, adotado sob os auspícios da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal. Tal benefício prevê a suspensão do pagamento de tributos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS)…
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Argentina e Brasil negociarão em moeda local
Os bancos centrais de Argentina e Brasil assinaram, em 8 de setembro, um convênio que estabelece as regras gerais dentro das quais se operará o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). A iniciativa bilateral, que entra em vigor em 3 de outubro, tem como objetivo oferecer as moedas locais como alternativa ao Dólar para…
- Eventos e Publicações
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Agenda
Agenda Multilateral OMC Local: Genebra, Suíça Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf> 02 de outubro Reunião do grupo de negociações sobre acesso a mercados 03 de outubro Reunião do grupo de trabalho sobre empresas estatais 06 de outubro Workshop sobre medidas sanitárias e fitossanitárias 07 de outubro Reunião do Comitê de Comércio…
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Informações úteis
CEBRI organiza mesa redonda sobre barreiras ao comércio internacional O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promoverão a mesa-redonda “Barreiras ao comércio internacional: custos de transportes e os novos desafios da política comercial brasileira”, que contará com a participação de Mauricio Mesquita Moreira, Coordenador…